Biblioteca usada como sala de aula há mais de 10 anos em escola estadual de Pauini vira alvo do MPAM
Por Ryan Vasquez
Procedimento acompanha medidas da SEDUC para resolver superlotação e recuperar o espaço destinado à biblioteca.
Manaus (AM) – Uma biblioteca utilizada como sala de aula há mais de uma década e a superlotação de turmas do turno matutino levaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a abrir um procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) em Pauini, no interior do Amazonas.
O caso está no Diário Oficial do MPAM e integra o Procedimento Preparatório nº 039.2026.000011.
Segundo o documento, o procedimento tem como interessado o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) e como polo passivo a SEDUC/AM.
O objetivo é acompanhar as providências administrativas tomadas pela secretaria para solucionar a superlotação reconhecida nas turmas do turno matutino das unidades estaduais localizadas na sede do município.
O ponto que chama atenção no documento é a informação de que um espaço originalmente destinado à biblioteca vem sendo utilizado como sala de aula há mais de dez anos.
Problema que atravessa gestões
O período mencionado pelo MPAM transforma o caso em uma questão que ultrapassa um problema pontual do ano letivo de 2026.
A utilização prolongada de uma biblioteca como sala de aula aparece no procedimento junto à situação de superlotação das turmas.
O MPAM, entretanto, não conclui que a SEDUC tenha cometido uma irregularidade. O procedimento foi aberto para acompanhar as medidas administrativas adotadas pela secretaria e verificar a solução da situação.
O prazo estabelecido para o acompanhamento é de 365 dias.
A investigação está sob responsabilidade do promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, da Promotoria de Justiça de Pauini.
O que falta esclarecer
O procedimento deverá permitir acompanhar quais medidas serão adotadas pela SEDUC para reduzir a superlotação e se o espaço utilizado atualmente como sala poderá voltar a exercer sua função original.
O caso também coloca em evidência a necessidade de informações sobre estrutura física, número de alunos por turma e capacidade das unidades estaduais de ensino no município.
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