MPAM acompanha medidas preventivas no período da estiagem em Novo Aripuanã

O Ministério Público do Amazonas acompanha medidas preventivas de combate à estiagem no município de Novo Aripuanã. O procedimento busca garantir iniciativas de prevenção, preparação e mitigação, após histórico de emergências ambientais.

O Procedimento Administrativo foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelo município de Novo Aripuanã para minimizar os impactos do fenômeno El Niño. A medida considera as projeções para os próximos meses, que apontam para a continuidade do evento climático, com possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal.

De acordo com a promotora de Justiça, Jéssica Gomes, o procedimento busca identificar a estrutura de que dispõe o município para enfrentar os impactos da estiagem.

Outra preocupação, no município, é em relação aos impactos na rotina da população, como dificuldade de navegação, deslocamento de integrantes das comunidades rurais e ribeirinhas, além de dificuldades no abastecimento de água, alimentos, medicamentos e combustíveis. Ainda segundo a promotora, é necessário que haja um alinhamento entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Como parte do Procedimento Administrativo, a Promotoria solicitou à Prefeitura de Novo Aripuanã e à Defesa Civil Municipal, no prazo de 15 dias, informações sobre as medidas já adotadas e as ações previstas para o enfrentamento da estiagem.