Senador apoia ação da Defensoria que questiona métodos da PF no Rio Madeira
Parlamentar pede suspensão da destruição de embarcações com explosivos em operações contra garimpo em Humaitá e Manicoré
Por Redação Folha da Mangaba
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à Justiça para atuar como colaborador na ação civil pública da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) que questiona os métodos usados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ibama em operações contra o garimpo no Rio Madeira, na região sul do Amazonas. A ação pede indenização coletiva de R$ 300 milhões para as comunidades afetadas nos municípios de Humaitá e Manicoré.
Na manifestação, o senador requer que seja concedida a tutela de urgência para suspender temporariamente a destruição de embarcações por fogo ou explosivos até que sejam apresentados protocolos e elementos técnicos para reavaliação judicial. O pedido ocorre após notícias sobre a retomada da destruição de balsas com explosivos pela PF nos meses de setembro e outubro de 2026.
Plínio Valério sugere ainda medidas de controle, como a identificação das embarcações destruídas, justificativas para a ação e registro das operações. Ele alerta para os riscos ambientais da incineração de embarcações que transportam substâncias poluentes, como mercúrio e combustível, destacando que "o que era ameaça passa a ser dano; o que era potencial torna-se efetivo".
O defensor público Theo Costa, do Grupo de Trabalho Teko Porã, que acompanha o caso, afirmou que a participação do senador aproxima a atuação parlamentar da defesa dos direitos das comunidades ribeirinhas.
Em setembro de 2025, uma operação da PF para destruir balsas usadas no garimpo ilegal em Humaitá causou pânico entre moradores, com imagens mostrando correria e helicóptero em voo baixo. A ação resultou na suspensão de aulas e fechamento de portos.
A Defensoria passou a acompanhar o caso para garantir os direitos dos moradores e protocolou pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o uso de artefatos explosivos nas operações. O pedido alertava para uma "grave crise humanitária" e os impactos das explosões na rotina das comunidades, mas o STJ negou a liminar.
Segundo a Defensoria, as operações de 2025 deixaram 9,5 mil crianças sem aulas, prejudicaram o comércio local e afetaram festejos nos municípios. Theo Costa afirmou que a prática indiscriminada de explosões e incineração de embarcações sobre a água, especialmente diante da seca extrema no Amazonas, aumenta os riscos ambientais e sociais, com despejo de combustíveis e mercúrio que ameaçam a saúde das comunidades.
Com informações de Defensoria Pública do Amazonas
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