Aleam aprova lei para criar coworkings gratuitos em imóveis públicos no Amazonas
Projeto de Lei nº 28/2026 institui Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação para oferecer espaços compartilhados de trabalho sem custo.
Por Redação Folha da Mangaba
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou no dia 21 de outubro o Projeto de Lei nº 28/2026, que prevê a utilização de imóveis públicos estaduais sem destinação para a criação de coworkings gratuitos no estado.
De autoria do deputado Adjuto Afonso, a proposta institui a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação (REEI/AM), que poderá funcionar em locais cedidos por parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. O objetivo é estimular o empreendedorismo, ampliar o acesso à inovação e fortalecer negócios locais.
O modelo prevê a cooperação entre o governo, municípios, universidades, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, garantindo a gratuidade dos serviços e a interiorização da inovação.
O coworking é um espaço compartilhado onde profissionais autônomos, freelancers, empreendedores e empresas podem trabalhar com infraestrutura adequada, facilitando a colaboração e o surgimento de oportunidades.
O acesso aos espaços da REEI/AM será feito por agendamento em plataforma digital do Poder Executivo, para assegurar transparência e igualdade de oportunidades.
O projeto segue para sanção governamental após aprovação em plenário.
Com informações de Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
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