Defensoria do Amazonas oferece apoio jurídico para acesso a exames e tratamentos pelo SUS
Núcleo de Defesa da Saúde atua para facilitar acesso a cirurgias, medicamentos e exames, com atendimento extrajudicial e judicial para pacientes do SUS.
Por Redação Folha da Mangaba
A Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza assistência jurídica gratuita por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) para pacientes que enfrentam dificuldades no acesso a exames, cirurgias e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, explica que o núcleo atende casos de demora excessiva, negativa de atendimento e interrupção de tratamentos, buscando inicialmente soluções extrajudiciais pela Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (Crels). Caso não haja resposta, a Defensoria recorre à Justiça para garantir o direito à saúde.
Entre os problemas acompanhados pela Defensoria estão atrasos na realização de exames, dificuldades em cirurgias oncológicas, além de acesso a sessões de quimioterapia e radioterapia. Em setembro, a instituição monitorava cerca de 20 pacientes com câncer que aguardavam respostas da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) sobre denúncias relacionadas a medicamentos e exames.
Um levantamento indicou que nove em cada dez pacientes precisaram recorrer a hospitais particulares para realizar biópsias. Também foi constatada demora na transferência de pacientes para unidades especializadas, situação que resultou em mortes enquanto aguardavam atendimento.
Para ampliar o atendimento, a Defensoria promove uma edição especial do projeto Tá na Área no dia 7 de novembro, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, em Manaus, com foco em pacientes oncológicos. O agendamento pode ser feito pelo Disque 129 ou WhatsApp (92) 98559-1599.
O Nudesa está localizado na Rua Barroso, nº 365, Centro de Manaus, e atende casos relacionados à saúde mediante apresentação de documentação médica e comprovação da negativa ou demora no SUS.
Com informações de Defensoria Pública do Amazonas
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