Lei no Amazonas assegura atendimento prioritário a pacientes com ceratocone
Aprovada na Aleam, a lei nº 8.111/2026 determina prioridade no atendimento ambulatorial para pessoas com ceratocone na rede pública e privada conveniada ao SUS.
Por Redação Folha da Mangaba
O Amazonas instituiu a Lei nº 8.111/2026, que garante atendimento prioritário a pacientes com ceratocone nas unidades de saúde da rede pública estadual e da rede privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação foi proposta pelo deputado estadual Cristiano D’Angelo e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O ceratocone é uma doença ocular caracterizada pelo afinamento e deformação progressiva da córnea, que adquire formato semelhante a um cone. Essa condição pode causar astigmatismo irregular, miopia, visão embaçada ou distorcida e sensibilidade à luz, afetando a qualidade de vida dos pacientes.
A doença atinge principalmente jovens entre 10 e 25 anos, faixa etária importante para a formação educacional e inserção no mercado de trabalho. O acompanhamento especializado é fundamental, pois o ceratocone pode evoluir e, em alguns casos, exigir transplante de córnea.
A lei assegura que, independentemente do grau da doença, os pacientes terão prioridade no atendimento ambulatorial nas unidades de saúde, buscando facilitar o acesso e o acompanhamento adequado.
Com informações de Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
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