MPAM e órgãos federais alinham ações para combater queimadas no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu-se com órgãos federais e estaduais para coordenar ações contra as queimadas criminosas no estado, especialmente após o aumento da poluição atmosférica registrado em Manaus e região metropolitana no dia 17 de outubro.

Participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), Corregedoria-Geral do MPAM e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

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O Ibama comprometeu-se a enviar ao MPAM os autos de infração gerados nas fiscalizações das queimadas, documentos que subsidiarão a análise e o ajuizamento de ações penais contra os responsáveis em Manaus e no interior do estado.

A articulação entre as instituições busca integrar informações para ampliar a investigação e a responsabilização criminal, considerando os danos ambientais e os impactos da fumaça na saúde da população.

Durante a reunião, o Ibama detalhou as ações federais no combate aos incêndios, incluindo o uso de 11 aeronaves para apoiar operações na capital e interior. O MPAM disponibilizou o programa Monitor do Fogo, que monitora focos de calor e auxilia na identificação de áreas afetadas e na fiscalização.

Desde agosto, o MPAM acompanha as queimadas nos 61 municípios do interior por meio das promotorias de Justiça, instaurando procedimentos para apurar responsabilidades e promovendo reuniões com órgãos públicos e prefeituras. Recentemente, lançou campanha para incentivar denúncias de crimes ambientais pelo Disque 127.

Com informações de Ministério Público do Amazonas (MPAM)