MPAM investiga falhas na merenda e abastecimento de água em escola de Benjamin Constant
Ministério Público do Amazonas instaurou procedimento para verificar relatos de insuficiência na alimentação escolar e falta de água potável no Ceti Aristélio Sabino.
Por Redação Folha da Mangaba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu procedimento administrativo para apurar possíveis falhas no fornecimento de merenda escolar e no abastecimento de água potável no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Aristélio Sabino, em Benjamin Constant.
A investigação foi motivada por uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que apontou, entre outras situações, estudantes levando alimentos de casa para compartilhar devido à possível insuficiência da merenda fornecida pela escola.
O promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira requisitou informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), à Coordenadoria Regional de Educação e à direção da unidade escolar. Os órgãos devem apresentar documentos sobre a quantidade de refeições servidas, cardápios, entrega e armazenamento dos alimentos, contratos de fornecimento e medidas para garantir o abastecimento de água potável.
Está prevista uma inspeção ministerial na escola, preferencialmente durante o preparo e distribuição das refeições, para verificar as condições da cozinha, despensa, refeitório, conservação dos alimentos, correspondência entre o cardápio planejado e o servido, além da disponibilidade de água para os estudantes.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) será acionado para fornecer informações sobre fiscalizações e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Sinteam poderá apresentar novos registros e esclarecimentos.
Após análise dos documentos e da vistoria, o MPAM identificará eventuais irregularidades, providências adotadas e prazos para regularização. Caso sejam constatadas pendências, poderão ser realizadas reuniões para definir medidas corretivas e monitoramento periódico das ações.
Se forem identificadas interrupções atuais ou insuficiência grave na alimentação ou água potável, o caso será encaminhado para avaliação de medidas urgentes.
Com informações de Ministério Público do Amazonas (MPAM)
Viu algo errado ou tem uma pauta? Fale com a redação.
Enviar mensagem
