MPAM promove audiência pública sobre atendimento a crianças com deficiência em Novo Aripuanã
Evento em 10 de novembro discutirá políticas de educação, saúde e assistência social para crianças e adolescentes com deficiência no município
Por Redação Folha da Mangaba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, realizará no dia 10 de novembro, às 14h, uma audiência pública para debater as políticas municipais de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência que necessitam de acompanhamento multiprofissional contínuo.
O encontro será no Plenário da Câmara Municipal de Novo Aripuanã e aberto à participação da sociedade. A audiência faz parte do Procedimento Administrativo nº 212.2026.000081, que acompanha a garantia dos direitos desse público, com foco no acesso universal a serviços especializados.
Serão discutidos temas como educação inclusiva, qualificação e disponibilização de profissionais de apoio, Atendimento Educacional Especializado (AEE), funcionamento do Complexo Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), atendimento multiprofissional nas áreas de saúde e assistência social, além dos fluxos de acesso aos serviços públicos.
O evento terá duração prevista de três horas, podendo ser prorrogado, e reunirá representantes de famílias, profissionais, órgãos públicos e entidades ligados à política municipal de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência.
Interessados em falar durante a audiência devem se credenciar até 48 horas antes do evento, enviando nome, entidade representada, contato e tema a ser abordado para o e-mail ou telefone disponibilizados pelo MPAM.
Com informações de Ministério Público do Amazonas (MPAM)
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