MPAM recomenda medidas contra incêndios e queimadas em Borba
Ministério Público orienta suspensão de eventos ao ar livre, paralisação de atividades físicas nas escolas e ações de combate a focos de queimadas no município
Por Redação Folha da Mangaba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Borba, expediu recomendação para que a prefeitura e as secretarias municipais adotem medidas de proteção contra incêndios florestais e queimadas, visando resguardar a população e o meio ambiente.
O documento, instaurado em 20 de outubro, apontou deficiências na estrutura local de combate ao fogo, como a ausência de unidade do Corpo de Bombeiros, falta de canal para denúncias, equipamentos especializados e equipe operacional. O promotor Alison Almeida Santos Buchacher destacou a necessidade de ações preventivas imediatas devido aos riscos à saúde causados pela fumaça, especialmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares.
Entre as medidas recomendadas está a suspensão ou reagendamento de eventos culturais ao ar livre enquanto durar a emergência ou a má qualidade do ar, priorizando espaços fechados. Na área da educação, foi solicitada a paralisação de atividades físicas e recreio ao ar livre, além do planejamento para garantir alimentação, água e funcionamento das aulas, com alternativas em caso de suspensão.
Para o meio ambiente, o MP orientou campanhas educativas permanentes durante o período proibitivo do uso do fogo, levantamento dos focos e áreas afetadas, identificação dos responsáveis por queimadas irregulares e aplicação das medidas administrativas cabíveis. Os órgãos têm 10 dias para informar as ações adotadas.
O MP também recomendou à Secretaria de Limpeza Municipal ações emergenciais para conter queimadas e irregularidades no lixão, após inspeção que constatou descarte de lixo a céu aberto, inclusive em igarapé, com riscos à saúde pública e à segurança aeroportuária. Foi solicitada a vedação da área do lixão e a interrupção do lançamento de resíduos em cursos d’água e mata ciliar.
Além disso, o MP instaurou procedimento preparatório para investigar um foco de incêndio de alta severidade próximo à Comunidade Arara, avaliando a área atingida, riscos à saúde e responsabilidades.
Com informações de Ministério Público do Amazonas (MPAM)
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