Pesquisa aponta falta de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas da Região Norte

Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) investiga a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas da Região Norte e os impactos da Lei nº 13.935, de 2019, que prevê a prestação desses serviços nas redes de ensino básico do país.

O estudo, coordenado pela professora Guiomar de Oliveira Passos, é realizado pelo Grupo de Estudos de Serviço Social, Trabalho e Direitos na Amazônia, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia, e teve início em setembro de 2025, com previsão de conclusão para março de 2027.

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Entre os objetivos da pesquisa estão mapear o número de escolas estaduais que contam com esses profissionais, quantificar a presença deles na rede, identificar as ações adotadas para implementar a lei e analisar os efeitos dessa implementação no desempenho escolar.

Até o momento, os dados indicam que assistentes sociais e psicólogos atuam em poucas escolas da Região Norte, com número reduzido de profissionais. A legislação está regulamentada no Amazonas, por meio do Decreto nº 44.966/2021, e no Amapá, pela Lei nº 2.723/2020, mas essas normas não preveem concursos públicos nem a criação de quadro de pessoal para garantir a prestação dos serviços.

A pesquisa também busca identificar os principais obstáculos para o cumprimento da legislação, destacando que a norma dispõe sobre a prestação dos serviços, mas não obriga os gestores municipais e estaduais a implementá-los.

A Lei nº 13.935/2019 reconhece a importância da atuação multiprofissional na educação, com ações voltadas à melhoria do ensino e aprendizagem e à participação da comunidade escolar. Ela também reconhece a necessidade de enfrentar desigualdades sociais que afetam o ambiente escolar, como insegurança alimentar, violência, pobreza, bullying e preconceitos.

Com informações de UFAM