TCE-AM e TCU discutem custos e desafios logísticos da infraestrutura na Amazônia
Seminário em Manaus reuniu autoridades para debater os impactos das particularidades regionais no planejamento e execução de obras e serviços públicos
Por Redação Folha da Mangaba
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram em Manaus o seminário "Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura" para discutir as dificuldades logísticas e geográficas que elevam os custos de obras públicas e serviços essenciais na região.
O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos de controle, universidades e do Poder Legislativo para debater soluções que considerem a realidade amazônica no planejamento e execução das políticas públicas.
O ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, destacou que o custo amazônico envolve diferenças nos valores para construção, transporte e prestação de serviços devido às condições físicas, logísticas e demográficas da região. Ele ressaltou que a distância na Amazônia representa tempo, logística, acesso e custo, e que o desafio dos órgãos de controle é distinguir custos decorrentes da realidade local daqueles causados por falhas de gestão.
O vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio de Souza, lembrou que as dificuldades logísticas afetam diretamente a população, especialmente em períodos de seca, quando comunidades ficam isoladas. Ele citou a estiagem de 2024, quando o Rio Negro atingiu a menor cota desde 1902, causando impactos no abastecimento de alimentos e medicamentos em comunidades do interior.
Josué defendeu que o planejamento de obras e serviços públicos leve em conta as condições de transporte, os ciclos de cheia e vazante dos rios e as necessidades das comunidades. Ele afirmou que os tribunais de contas devem atuar para prevenir problemas e orientar gestores, evitando que a distância geográfica se transforme em desigualdade.
O conselheiro Sebastião César Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirmou que reconhecer as particularidades amazônicas não significa conceder privilégios, mas ajustar o planejamento público às condições locais. Ele destacou diferenças entre custos do transporte escolar fluvial e rodoviário e alertou que recursos calculados sem considerar essas dificuldades podem comprometer a qualidade dos serviços e a conclusão de obras.
O seminário contou ainda com a participação de representantes do Governo do Amazonas, do Judiciário e de instituições de ensino, além de palestras e debates sobre custos referenciais de obras públicas e logística na Região Norte. Foram apresentados estudos de caso para contribuir com o aperfeiçoamento dos critérios orçamentários e a elaboração de soluções adequadas à realidade regional.
Com informações de Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
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