Deputado Comandante Dan cobra informações sobre prevenção às queimadas no Amazonas
Parlamentar solicita dados a órgãos federais, estaduais e municípios para fiscalizar ações contra incêndios e proteger populações vulneráveis
Por Redação Folha da Mangaba
O deputado estadual Comandante Dan encaminhou requerimentos a órgãos federais, estaduais e às 62 prefeituras do Amazonas para obter informações sobre o planejamento, recursos e estrutura destinados à prevenção e combate às queimadas no estado.
Presidente das comissões de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o parlamentar defende a coordenação entre os governos e a preparação das equipes para enfrentar a crise, além de medidas para proteger a saúde da população exposta à fumaça.
Dan afirmou que, se as ações tivessem sido adotadas no tempo correto, a situação atual seria mais segura e saudável. Ele iniciou os alertas com a divulgação dos boletins sobre o El Niño e, desde maio, defende a antecipação das medidas preventivas.
Os requerimentos solicitam informações sobre planos de contingência, metas, orçamento, capacidade operacional, funcionamento dos alertas de monitoramento, existência de brigadas e equipamentos nos municípios, e cooperação entre União, Estado e prefeituras.
Na esfera federal, os pedidos foram enviados aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Saúde, da Integração e do Desenvolvimento Regional, além do Ibama, Prevfogo, ICMBio, Funai e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
No âmbito estadual, a cobrança envolve o Governo do Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ipaam, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Saúde. Aos municípios, o Ofício Circular nº 472/2026 solicita informações técnicas e administrativas sobre as ações locais de prevenção e combate aos incêndios florestais.
A fiscalização inclui a proteção dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos e outras populações expostas à fumaça, com pedidos de dados detalhados por território para mapear equipes, recursos e áreas vulneráveis.
O parlamentar é autor da Lei nº 6.987/2024, que estabelece diretrizes para prevenção e combate a incêndios e cria os Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIPs), e da Lei nº 7.428/2025, que trata da segurança hídrica no Amazonas.
Com informações de Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
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