MPAM investiga possível omissão na nomeação de aprovados em concurso de Tabatinga
Ministério Público do Amazonas apura se contratações temporárias impedem convocação de candidatos aprovados no concurso público municipal.
Por Redação Folha da Mangaba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possível preterição de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Tabatinga, regido pelo Edital nº 003/2024, e eventual prática de atos de improbidade administrativa na gestão de pessoal do município.
A apuração teve início a partir de uma representação recebida pela Ouvidoria-Geral do MPAM, que apontou irregularidades na contratação de servidores temporários para cargos que também foram objeto do concurso público. A Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga constatou, em análise preliminar, um número elevado de servidores temporários em funções semelhantes às previstas no edital.
Para aprofundar as investigações, o MPAM solicitou à prefeitura que apresente, em até 30 dias úteis, a relação atualizada dos aprovados e nomeados no concurso, a lista dos contratos temporários vigentes e a relação dos aprovados ainda não nomeados, organizada por cargo e ordem de classificação. Também foram requeridos esclarecimentos sobre a manutenção das contratações temporárias em cargos para os quais há candidatos aprovados aguardando nomeação.
O promotor de Justiça responsável pelo procedimento, José Ricardo Moraes da Silva, explicou que o objetivo é verificar a existência de vagas disponíveis e o direito dos aprovados à nomeação. Caso sejam identificadas irregularidades, o MPAM adotará as medidas cabíveis.
Com informações de Ministério Público do Amazonas (MPAM)
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