Pautas estaduais
Notícias do Governo do Amazonas e de interesse de todo o estado
Unidade instalada na Secretaria da Juventude oferecerá serviços para MEIs, micro e pequenas empresas, com atendimento diário e agentes capacitados pelo Sebrae Amazonas.
Após ação do MPAM, centro educacional deve retomar fornecimento de refeições e jornada completa em até 72 horas, sob risco de multa.
Ministério Público Federal pede à Justiça que obrigue a União a executar obras de saúde e saneamento no Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes
Estado do Amazonas deve garantir cotas para PCDs nos concursos da PMAM e pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério Público do Amazonas instaurou procedimento para verificar relatos de insuficiência na alimentação escolar e falta de água potável no Ceti Aristélio Sabino.
Suspeito foi preso em flagrante após atear fogo em vegetação próxima a igreja; área queimada foi de até 450 m²
Agentes atuarão por 90 dias em Tabatinga para policiamento e preservação da ordem, em combate a crimes transnacionais na região
Procuradoria Regional Eleitoral requisitou ações para superar barreiras logísticas e garantir acesso às urnas em áreas indígenas e ribeirinhas no Amazonas.
Ministério Público orienta suspensão de eventos ao ar livre, paralisação de atividades físicas nas escolas e ações de combate a focos de queimadas no município
Ministério Público do Amazonas aponta falta de médicos, problemas estruturais e ausência de medicamentos na unidade de saúde de Maraã.
Eleitores indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito para votar no dia 25, apesar de pedido à Justiça Eleitoral não ter sido atendido.
Ministério Público do Amazonas estabelece prazos para obras na UBS Agassis Vieira Souto e exige atendimento em local provisório com condições adequadas.
Ministério Público do Amazonas apura se contratações temporárias impedem convocação de candidatos aprovados no concurso público municipal.
Município tem 30 dias para garantir serviço e organizar fila de espera com 39 crianças sem atendimento e espera superior a 12 meses
Ação Civil Pública questiona ausência de regras claras para seleção de famílias beneficiadas por 20 unidades do Minha Casa, Minha Vida no município.
Ministério Público do Amazonas acompanha medidas emergenciais e uso de recursos públicos durante seca que afeta acesso à água, alimentos e serviços básicos.
Município e concessionária têm 30 dias para apresentar planos de obras que ampliem a rede elétrica e garantam iluminação no bairro e ramal do Jacarezinho.
Ministério Público requisitou informações à prefeitura sobre salários de setembro de 2026 e aguarda resposta para aprofundar apuração.
Ministério Público instaurou inquérito civil e alinhou atuação com bombeiros para apurar causas e responsabilizar envolvidos em queimadas na região
